O Neoliberalismo é uma releitura do Liberalismo Clássico.
Embora o termo tenha sido cunhado em 1938 pelo sociólogo e economista alemão Alexander Rüstow, o Neoliberalismo só ganharia efetiva aplicabilidade e reconhecimento na segunda metade do século XX, especialmente a partir da década de 1980. Nesta época, houve um grande crescimento da concorrência comercial, muito em função da supremacia que o capitalismo demonstrava conquistar sobre o sistema socialista. Mesmo ainda no decorrer da Guerra Fria, as características do conflito já eram muito diferenciadas das existentes nos anos imediatamente posteriores ao fim da Segunda Guerra Mundial. A União Soviética já havia se afundado em uma grave crise que apontava para o seu fim inevitável. Enquanto isso, o capitalismo consolidava-se como sistema superior e desfrutava de maior liberdade para determinar as regras do jogo econômico.
O crescimento comercial foi notório e, para enfrentar a concorrência, medidas foram tomadas no Reino Unido e nos Estados Unidos. As principais características dessas medidas foram a redução dos investimentos na área social, ou seja, no que se refere à educação, saúde e previdência social. Ao mesmo tempo, adotou-se como prática também a privatização das empresas estatais, o que se aliou a uma perde de poder dos sindicatos. Passou-se a defender um modelo no qual o Estado não deveria intervir em nada na economia, deixando-a funcionar livremente. Ou seja, considerando-se as características do novo momento, uma releitura da forma clássica do Liberalismo.
O Neoliberalismo ganharia força e visibilidade com o Consenso de Washington, em 1989. Na ocasião, a líder do Reino Unido, Margareth Thatcher, e o presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, propuseram os procedimentos do Neoliberalismo para todos os países, destacando que os investimentos nas áreas sociais deveriam ser direcionados para as empresas. Esta prática, segundo eles, seria fundamental para movimentar a economia e, consequentemente, gerar melhores empregos e melhores salários. Houve ainda uma série de recomendações especialmente dedicadas aos países pobres, as quais reuniam: a redução de gastos governamentais, a diminuição dos impostos, a abertura econômica para importações, a liberação para entrada do capital estrangeiro, privatização e desregulamentação da economia.
O objetivo do Consenso de Washington foi, em certa medida, alcançado com sucesso, pois vários países adotaram as proposições feitas. Só que muitos países não tinham condições de arcar com algumas delas, o que gerou uma grande demanda de empréstimos ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Logo, criava-se todo um sistema de privilégios para os países desenvolvidos, pois as medidas neoliberais eram implementadas sob o monitoramento do FMI e toda essa abertura econômica favorecia claramente aos países ricos, capazes de comprar as empresas estatais e de investir dinheiro em outros mercados. Por outro lado, o argumento de defesa do Neoliberalismo diz que a abertura econômica é benéfica porque força à modernização das empresas. Entretanto, é preciso lembrar que muitas dessas empresas não tinham condições de se modernizar com tamanha rapidez e com tanto investimento, o que resultou em muitos empréstimos, incapacidade de pagamento, dívidas em crescimento, falência e, por sim, desemprego.
No Brasil, o Neoliberalismo foi adotado abertamente nos dois governos consecutivos do presidente Fernando Henrique Cardoso. Em seus dois mandatos presidenciais houve várias privatizações de empresas estatais. Muito do dinheiro arrecadado foi usado para manter a cotação da nova moeda brasileira, o Real, equivalente a do dólar. Assim, o Brasil passou pelo mesmo processo de venda de estatais, falências e desemprego.
Características do Neoliberalismo (princípios básicos):
- mínima participação estatal nos rumos da economia de um país;
- pouca intervenção do governo no mercado de trabalho;
- política de privatização de empresas estatais;
- livre circulação de capitais internacionais e ênfase na globalização;
- abertura da economia para a entrada de multinacionais;
- adoção de medidas contra o protecionismo econômico;
- desburocratização do estado: leis e regras econômicas mais simplificadas para facilitar o funcionamento das atividades econômicas;
- diminuição do tamanho do estado, tornando-o mais eficiente;
- posição contrária aos impostos e tributos excessivos;
- aumento da produção, como objetivo básico para atingir o desenvolvimento econômico;
- contra o controle de preços dos produtos e serviços por parte do estado, ou seja, a lei da oferta e demanda é suficiente para regular os preços;
- a base da economia deve ser formada por empresas privadas;
- defesa dos princípios econômicos do capitalismo.
quinta-feira, 16 de maio de 2013
Estado de bem-estar social
O Estado de Bem-Estar Social é um modo de organização no qual o Estado se encarrega da promoção social e da economia.
Ao longo dos séculos, as escolas de pensamento econômico retiraram a participação do Estado da organização da economia, concedendo grande espaço e influência ao que se designou como Liberalismo. Este tipo de orientação ideológica que prevê maior liberdade para o mercado, sem a regulamentação do Estado, vigorou no século XIX, mas entrou em profunda crise no início do século XX. A Primeira Guerra Mundial , entre outras coisas, foi resultado da intensa de disputa por mercados trava pelos países europeus. Encerrando um período de grande desenvolvimento. Pior ainda para a economia seria a Crise de 29 , decorrente da superprodução que o mercado foi incapaz de absorver. Até então, estava em pauta a retirada do Estado da regulamentação econômica, mas a solução da crise foi justamente a retomada do Estado. Defensores do Liberalismo acreditavam que a intervenção do Estado na economia e o investimento em políticas sociais eram, na verdade, gastos maléficos para a economia. No entanto, essas duas medidas reativaram a economia.
A partir da década de 1930, então, expandiu-se o modelo chamado de Estado de Bem-Estar Social, no qual o Estado é organizador da política e da economia, encarregando-se da promoção e defesa social. O Estado atua ao lado de sindicatos e empresas privadas, atendendo às características de cada país, com o intuito de garantir serviços públicos e proteção à população. Os países europeus foram os primeiros e principais incorporadores do modelo que agradou os defensores da social-democracia. A principal referência no continente veio da região escandinava. Até hoje, Noruega, Suécia, Finlândia e Dinamarca são destaques na aplicação do Estado de Bem-Estar Social e são países que estão no topo do ranking de melhor Índice de desenvolvimento humano .
O Estado de Bem-Estar Social ganhou ainda mais terreno com a inclusão do conceito de cidadania, propagado após a queda dos regimes totalitários na Europa. Associou-se a ideia de que os indivíduos são dotados de direitos sociais. O modelo de organização estatal concede aos indivíduos bens e serviços públicos durante toda a vida. Os direitos sociais conferem serviços de educação, saúde, seguridade e lazer.
O Estado de Bem-Estar Social é também chamado de Estado Providência e Estado Social. Foi o modelo predominante nos países ocidentais na segunda metade do século XX defendendo o desenvolvimento do mercado, porém acompanhado de políticas públicas e da interferência do Estado na economia para corrigir os erros e proteger a população. Atualmente, diz-se que o modelo está em crise. O primeiro país a abandonar o modelo foi a Inglaterra, no governo de Margareth Tatcher. Ela alegou que o Estado não dispunha mais de recursos para sustentar o Estado de Bem-Estar Social e retirou os direitos que os cidadãos haviam conquistado no decorrer das décadas. Nasceria, então, o Estado Neoliberal. A consequência seria o embate entre os dois modelos. Mas o Estado Neoliberal também já se mostra em crise e políticos e ideólogos de direita e de esquerda debatem qual modelo seria mais viável. O fato é que a maior parte dos países que investiram quantidades significativas do Produto Interno Bruto em políticas sociais possui elevado Índice de Desenvolvimento Humano. No entanto, a relação não é direta, pois não se trata apenas de investir, mas da maneira como é investido. Outra evidência que está associada ao investimento em políticas sociais é a redução da pobreza.
No Brasil, houve um esboço de implantação do Estado de Bem-Estar Social nas décadas de 1970 e 1980. Todavia, o modelo não seria aplicado como investimento produtivo para sociedade, mas de forma assistencialista. Logo, o que se verificou foi a manutenção da acentuada desigualdade social, os elevados índices de pobreza e o insucesso no Índice de Desenvolvimento Humano. O governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, 1994-2002, assumiu o modelo Neoliberal como direcionador do Estado, fazendo a contraposição. Seu sucessor, Luís Inácio “Lula” da Silva, recuperou as ideias do Estado Providência, investindo em policiais sociais que resultaram na diminuição dos índices de pobreza. No entanto, os investimentos em políticas sociais ainda são pequenos e mal administrados no Brasil.
A partir da década de 1930, então, expandiu-se o modelo chamado de Estado de Bem-Estar Social
O Estado de Bem-Estar Social é também chamado de Estado Providência e Estado Social. Foi o modelo predominante nos países ocidentais na segunda metade do século XX defendendo o desenvolvimento do mercado, porém acompanhado de políticas públicas e da interferência do Estado na economia para corrigir os erros e proteger a população. Atualmente, diz-se que o modelo está em crise. O primeiro país a abandonar o modelo foi a Inglaterra, no governo de Margareth Tatcher. Ela alegou que o Estado não dispunha mais de recursos para sustentar o Estado de Bem-Estar Social e retirou os direitos que os cidadãos haviam conquistado no decorrer das décadas. Nasceria, então, o Estado Neoliberal. A consequência seria o embate entre os dois modelos. Mas o Estado Neoliberal também já se mostra em crise e políticos e ideólogos de direita e de esquerda debatem qual modelo seria mais viável. O fato é que a maior parte dos países que investiram quantidades significativas do Produto Interno Bruto em políticas sociais possui elevado Índice de Desenvolvimento Humano. No entanto, a relação não é direta, pois não se trata apenas de investir, mas da maneira como é investido. Outra evidência que está associada ao investimento em políticas sociais é a redução da pobreza.
No Brasil, houve um esboço de implantação do Estado de Bem-Estar Social nas décadas de 1970 e 1980. Todavia, o modelo não seria aplicado como investimento produtivo para sociedade, mas de forma assistencialista. Logo, o que se verificou foi a manutenção da acentuada desigualdade social, os elevados índices de pobreza e o insucesso no Índice de Desenvolvimento Humano. O governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, 1994-2002, assumiu o modelo Neoliberal como direcionador do Estado, fazendo a contraposição. Seu sucessor, Luís Inácio “Lula” da Silva, recuperou as ideias do Estado Providência, investindo em policiais sociais que resultaram na diminuição dos índices de pobreza. No entanto, os investimentos em políticas sociais ainda são pequenos e mal administrados no Brasil.
quinta-feira, 9 de maio de 2013
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