Sociologia 3° ano

O Estado

Quando uma pessoa tem seu imposto de renda retido na fonte- ou quando compra determinado produto (alimentos, roupas, calçados) -, está sendo tributada, isto é, está pagando impostos ao Estado. Os tributos representam o recolhimento de recursos financeiros provenientes de pessoas físicas (indivíduos) e pessoas jurídicas (empresas) pelo Estado. Esses recursos servem para que o Estado matenha sua máquina administrativa (funcionários, deputados, senadores, etc.), faça investimentos de infraestrutura (saneamento básico) e preste os serviços sociais básicos a população (escolas...). O recolhimento de tributos só é possível porque os integrantes da sociedade reconhecem que o Estado tem esse direito e porque o Estado detém um forte poder de coerção. Esse poder permite ao governo (que é uma das instâncias do Estado) recorrer a várias formas de pressão (multas, processos judiciais, prisão, etc.) para fazer valer seu direito de cobrar impostos.

O monopólio da força legítima: Segundo o sociólogo Max Weber, o Estado é a instituição social que dispõe  do monopólio do emprego da força legítima sobre um determinado território. A expressão ‘força legítima’ pressupõe que o Estado tem o direito de recorrer à força sempre que isso seja necessário, e que esse direito é reconhecido pela sociedade sobre a qual esse Estado exerce seu poder. É diferente, por exemplo, da violência utilizada por malfeitores, considerada ilegítima. Nas democracias modernas, a lei confere ao Estado o direito de recorrer a várias formas de pressão, inclusive a violência, para que suas decisões sejam obedecidas. Esse direito é geralmente executado por oficiais de justiça e policiais em cumprimento de ordens judiciais determinadas pelos detentores do poder Judiciário, um dos poderes do Estado.

O poder do Estado: Segundo ainda Max Weber, o termo poder, em sentido amplo, designa “a probabilidade de impor a própria vontade dentro de uma relação social, mesmo contra toda resistência”. Poder significa, assim, a probabilidade de alguém se fazer obedecer por outra pessoa. Ter poder é conseguir impor a própria vontade sobre a vontade de outros indivíduos.

Nas democracias representativas, o poder do Estado tem por base uma Constituição livremente elaborada e aprovada por uma assembléia de pessoas eleitas com essa finalidade, a Assembleia Constituinte. O Estado assim organizado é chamado de Estado de direito, pois nele ninguém está acima da lei. O poder nesse tipo de Estado não está centralizado nas mãos de um único governante, nem mesmo de um só conjunto de instituições. Na verdade, ele se distribui entre conjuntos, que integram a instituição maior do Estado. São eles, os poderes executivo (governo, administração pública, forças armadas), Legislativo (Congresso nacional, Assembleias Legislativas e câmaras de Vereadores); e Judiciário (órgãos da justiça).

Em virtude de seu monopólio da força legítima, o Estado detém o poder supremo na sociedade. Ele reserva para si o direito de impor e de obrigar aqueles que discordam de suas decisões a cumprirem a lei. Qualquer outro uso da força ou coerção, por bandos criminosos, soldados amotinados, grupos rebeldes – é ilegítimo e coibido pelo Estado. Quando o Estado não consegue eliminar tais focos de violência e desrespeito à lei, perde sua característica principal, a de fazer cumprir a lei e, a longo prazo, corre o risco de deixar de existir. Isso ocorre, sobretudo quando ele não consegue debelar uma revolução ou uma insurreição, ou quando não pode impedir que certas áreas de seu território fiquem à mercê de bandidos, como acontece hoje nas favelas do Rio de Janeiro.

Alguns componentes do Estado: O Estado é essencialmente um agente de controle social, tem poder para regular as relações entre todos os membros da sociedade. Os três componentes mais importantes do Estado são:

Território: constitui sua base física, sobre a qual ele exerce sua jurisdição;

População: é composta pelos habitantes do território que forma a base física e geográfica do Estado;

Instituições políticas – Entre estas sobressaem os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; o núcleo do poder do Estado, contudo, está nas mãos do governo – grupo de pessoas colocadas à frente dos órgãos administrativos e que exercem temporáriamente o poder público em nome da sociedade.

Estado e nação: Embora sejam às vezes utilizados como sinônimos, existem grandes diferenças entre os conceitos de Estado e de nação. A nação é o conjunto de pessoas ligadas entre si por laços permanentes de idioma, tradições, costumes e valores; é anterior ao Estado, podendo existir sem ele. Já um Estado pode copreender várias nações, como é o caso do Reino Unido (ou Grã-Bretanha, formada pela Escócia, Irlanda do Norte, País de Gales e Inglaterra). Por outro lado, como vimos, podem existir nações sem Estado, como acontecia com os judeus antes da criação do Estado de Israel, e ainda ocorre hoje com os palestinos, os curdos e ciganos.

Responda no Blog.

 1. Quais é a principal característica definidora do Estado?

2. Explique as diferenças entre Estado e nação.

3. Explique os componentes mais importantes do Estado e qual sua importância para a sociedade.

Fonte: http://aprendendosociologia.blogspot.com.br/2011/05/o-estado.html

Sociologia 1° Ano.

Sincretismo Religioso.


São inúmeras as definições que se dá ao termo sincretismo. No âmbito religioso pode ser definido como a fusão de diferentes cultos ou doutrinas religiosas, com reinterpretação de seus elementos, formando quase que uma nova religião, embora se enquadre dentro de uma religião ou seita já existente. A presente pesquisa pretende enfocar algumas das inúmeras influências das religiões afro-brasileiras, como o candomblé e a umbanda, no catolicismo popular. Priorizamos as expressões corporais e os ritos sacrificiais como elementos sincréticos mais evidentes nas devoções populares do catolicismo brasileiro.

Uma das constatações do IBGE em relação a este Censo é que as religiões afro-brasileiras, como o candomblé e a umbanda, perderam adeptos nestes últimos anos. Segundo os dados do Censo 2000, há atualmente, segundo declarações obtidas, 571,3 mil praticantes destas duas denominações religiosas de origem afro, o que corresponde a 0,3% da população brasileira. Em 1991, eles representavam 0,4% da população, ou seja, houve um declínio de 11, 9% no número de adeptos em apenas nove anos. De acordo com pesquisadores do IBGE, as causas deste declínio ou retração dos que se declaram membros praticantes das religiões afro são os avanços dos pentecostais ou dos movimentos pentecostais católicos, como a Renovação Carismática Católica (RCC) ou ainda o próprio sincretismo religioso.

Membros ligados a outras religiões, ou mesmo ao catolicismo popular, embora pratiquem rituais sincréticos ou freqüentem terreiros de umbanda ou candomblé, se declaram católicos aos pesquisadores do Censo. Portanto, o declínio constatado pelos resultados censitários pode apontar não apenas a diminuição dos adeptos desta ou daquela denominação religiosa, mas a importância e o papel do sicretismo no campo religioso, principalmente no católico, que continua sendo ainda a religião declarada pela maioria do povo brasileiro. Essa declaração católica ao Censo, segundo Reginaldo Prandi, corresponde a uma única opção que o Censo oferece. Na planilha do IBGE não há possibilidade de se declarar membro de mais de uma religião. A partir disso, diz Prandi: “como apenas uma das religiões é registrada, muitos adeptos dos cultos afro-brasileiros se declaram católicos por circunstâncias históricas”. Segundo pesquisadores do Censo, “quando analisadas separadamente, nota-se que o encolhimento do número de adeptos é grande na umbanda, mas que no candomblé houve aumento”. Os resultados mostram que em 1991 os que se declaravam membros do candomblé eram cerca de 107 mil e no Censo de 2000 esse número subiu para 140 mil, ou seja, representa um crescimento de 30,8%. No caso da umbanda houve um declínio significativo. Em 1991 os declarantes correspondiam a 542 mil e no Censo de 2000 o número dos que se diziam membros oficiais da umbanda caiu para 432 mil, ocorrendo um decréscimo de 20,2% dos devotos desta religião afro-brasileira. Se o sincretismo contribui para camuflar esta realidade, tal apontamento indireto do Censo nos instigou a aprofundar esta pesquisa sobre este tema e como ele aparece na religião oficialmente majoritária, o catolicismo.

O sincretismo é um tema que tem sido amplamente abordado nos estudos da sociologia da religião. No entanto, ainda dá margem para diversas análises, continuando como referencial nos estudos da religiosidade brasileira. Para abordar aqui este tema já há muito utilizado, usamos uma paráfrase do filósofo francês Gilles Deleuze, que tomou emprestada do meio publicitário, a expressão faire la différence e a empregou como modelo conceitual em sua obra Diferença e Repetição, mostrando que fazer a diferença nem sempre é criar algo novo, inédito, mas inserir algo novo, de uma forma diferente, em algo já conhecido, repetido, ou seja, inserir o novo na repetição. Essa inserção deve ser feita de tal modo que, à medida que se repete, a diferença vai aparecendo. É um pouco isso que temos como pretexto nos textos que aqui seguem: inserir algo novo em temas já conhecidos, como o sincretismo religioso na devoção popular do catolicismo brasileiro. Tema aparentemente desgastado pelas excessivas abordagens ao longo das últimas cinco décadas, mas que se atualiza quando enfocado de maneira nova, ressaltando em particularidades pouco analisadas, como é o caso dos ritos sacrificiais e das expressões corporais do catolicismo brasileiro.

Para todas as turmas do Ensino Médio.(Filosofia)

Racionalismo e empirismo

“No que se refere à ciência e à filosofia, a síntese medieval culminou com o sistema abrangente de Tomás de Aquino. O racionalismo escolástico estava unido ao misticismo cristão e o conhecimento dos gregos estava amoldado aos ensinamentos da Igreja, formando uma imagem do universo. As causas finais estavam por trás de cada processo da natureza. Uma inteligência divina permeava tudo. E a vontade de Deus, apesar de incompreensível em seus detalhes, proporcionava racionalidade e sentido a todas as coisas”. (Werkmeister, 1940, tradução nossa). O texto do pensador americano Werkmeister proporciona uma clara imagem do paradigma teológico-filosófico que vigorou durante a maior parte da Idade Média. Todavia, o Renascimento inauguraria uma nova mentalidade, uma maneira diferente de enxergar o universo, já bastante influenciada pelo princípio de desenvolvimento das ciências naturais. Um dos primeiros cientistas-filósofos da época (ainda não havia clara distinção entre ambas as ciências), Bernardino Telésio, é um típico representante da nova mentalidade empírico-científica da época. Segundo Höffding, Telésio considerava que mesmo o mais alto e mais perfeito conhecimento simplesmente consistia na habilidade de descobrir atributos e condições desconhecidas do fenômeno, através de suas similaridades com outros casos conhecidos. Ou seja, novas descobertas devem ser feitas empiricamente, baseadas na observação dos fenômenos da natureza, como já ensinava Aristóteles.

É neste ambiente cultural que o empirismo e o racionalismo moderno se desenvolvem. Um dos grandes precursores do empirismo – e por sinal também um dos ideólogos do moderno método científico – foi Francis Bacon (1561-1626). Dizia ele que todo conhecimento tinha que ser baseado em dados da experiência. As informações, no entanto, deveriam ser reunidas e utilizadas de acordo com um método, de modo a possibilitar fazer inferências cientificamente aproveitáveis.

Os sucessores intelectuais de Bacon foram os empiristas ingleses, dos quais os principais representantes eram Thomas Hobbes (1588-1674), John Locke (1632-1704), George Berkeley (1685-1753) e David Hume (1711-1776). O ponto de partida das investigações destes filósofos não foram os problemas do ser, mas do conhecer. No entanto, enquanto filósofos continentais (os racionalistas) encaram o problema do conhecimento a partir das ciências exatas, os empiristas voltam-se para as ciências experimentais. O próprio ambiente cultural e sócio-econômico da Inglaterra da época coopera para tanto, já que ocorria um grande florescimento das ciências experimentais – botânica, astronomia, química, mecânica, etc. Seguindo a linha de raciocínio das ciências experimentais, o empirismo parte de fatos, eventos constatados pela experiência. Agindo assim, chega à seguinte problemática epistemológica: como, partindo da experiência sensível, é possível chegar às leis universais? A solução encontrada pelos filósofos foi a de que partindo do pressuposto de que todo o conhecimento é originário da experiência, conclui-se que mesmo as idéias abstratas e as leis científicas têm a mesma incerteza, instabilidade e particularidade do conhecimento empírico. A alma (a mente) não possui idéias inatas, como afirmava o racionalista Platão. As impressões, obtidas pela experiência, isto é, pela sensação, percepção e pelo hábito, são direcionadas à memória e desta – através de um processo de associação de idéias, segundo o filósofo Hume – formam-se os pensamentos. O próprio hábito de associar idéias, pela diferenças ou semelhanças, forma a razão, ainda segundo Hume. A mais famosa tese do empirismo, desenvolvida por John Locke, é a da tabula rasa. Com este conceito o filósofo queria dizer que ao nascermos não temos nenhum princípio ou idéia inata e tudo que aprendemos e processamos em nossa mente provêm das experiências feitas durante a vida.

A escola racionalista, inaugurada por René Descartes (1596-1650), tem um posicionamento diferente em relação à maneira como é adquirido o conhecimento. Vivendo em um ambiente diferente dos empiristas, assolado por guerras (Guerra dos 30 anos de 1618 a 1648) e perseguições religiosas (Massacre de São Bartolomeu em 1572), os filósofos racionalistas foram mais apegados a conceitos imutáveis, como os das ciências teóricas (matemática e geometria). Para os filósofos racionalistas, cujos representantes principais foram Descartes, Nicolas Malebranche (1638-1715), Baruch Espinosa (1632-1677) e Leibniz (1646-1716), é necessário descobrir uma metodologia de investigação filosófica sobre a qual se pudesse construir todo o conhecimento. A resposta a esta questão, encontrada por Descartes, foi que o conhecimento válido não provem da experiência, mas encontra-se inato na alma. Em relação ao método para atingir este conhecimento, o filósofo francês propõe colocar em dúvida qualquer conhecimento que não seja claro e distinto. Este conhecimento pode ser obtido através da análise racional, com a qual é possível apreender a natureza verdadeira e imutável das coisas. Trata-se, de certa forma, de uma reedição do platonismo, possibilitando a metafísica e a aceitação de uma moral baseada em princípios tidos como racionais e universalmente válidos.

Fonte: http://www.consciencia.org/empirismo-e-racionalismo

Debate sobre cotas

(UEL 2012) No debate sobre as cotas para o ingresso dos negros nas universidades públicas, reapareceram, de forma recorrente, argumentos favoráveis e contrários à adoção dessa política afirmativa. Os trechos reproduzidos a seguir constituem exemplos desses argumentos.

Em um país onde a maioria do povo se vê misturada, como combater as desigualdades com base em uma interpretação do Brasil dividido em “negros” e “brancos”? Depois de divididos, poderão então lutar entre si por cotas, não pelos direitos universais, mas por migalhas que sobraram do banquete que continuará sendo servido à elite. Assim sendo, o foco na renda parece atender mais à questão racial e não introduzir injustiça horizontal, ou seja, tratamento diferenciado de iguais.

(Adaptado de: Yvonne Maggie (Antropóloga da UFRJ).

O Estado de São Paulo. 7 mar. 2010. Este artigo de Yvonne Maggie serviu de base para o seu pronunciamento lido por George Zarur na audiência pública sobre ações afirmativas convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2010.)

Desde 1996 me posicionei a favor de ações afirmativas para negros na sociedade brasileira. Vieram as cotas e as apoiei, como continuo fazendo, porque acho que vão na direção certa – incluir socialmente os setores menos competitivos – embora saiba que o problema é muito maior e mais amplo. Tenho apoiado todas as medidas que diminuam a pobreza ou favoreçam a mobilidade social e todas as que combatam diretamente as discriminações raciais e a propagação dos preconceitos raciais. Em curto prazo, funcionam as políticas de ação afirmativa; em longo prazo, funcionam políticas que efetivamente universalizem o acesso a bens e serviços.

(Antônio Sérgio Guimarães (Sociólogo da USP)

<http://www.acaoeducativa.org.br/portal/index.php?option=com_content&task=view&id=633>. Acesso em: 30 jun. 2011.)

Entrevista concedida à Ação Educativa. Disponível em:

A divergência dessas duas posições reproduz, atualmente, o antagonismo existente no debate sobre a questão racial na sociologia brasileira, exemplificado pela oposição entre os pensamentos de Gilberto Freyre e Florestan Fernandes.

Identifique e explique, nos trechos reproduzidos, os argumentos favoráveis e desfavoráveis à política de cotas para negros em universidades, comparando-os com as visões teóricas de Gilberto Freyre e Florestan Fernandes.

EXPECTATIVA DE RESPOSTA

Conteúdo

: Sociologia no Brasil. As várias formas de desigualdades sociais e a diversidade das explicações teóricas. Diversidade e miscigenação no Brasil. A questão dos negros nos estudos de Gilberto Freyre e de Florestan Fernandes.

Resposta esperada

Espera-se que o candidato analise as políticas brasileiras de ação afirmativa, no caso, a política de cotas para negros nas universidades, a partir das teorias de Freyre e de Fernandes (sabendo-se que esses autores não se debruçaram sobre a questão das cotas), comparando-as, dessa forma, aos argumentos favoráveis e desfavoráveis presentes nos textos lidos na questão. Espera-se, além disso, que o candidato seja capaz de mobilizar conceitos, tais como: raça, cor, desigualdade, diversidade, miscigenação e democracia racial.